A presente Política de Pagamentos estabelece as regras aplicáveis às formas de pagamento, faturamento, aprovação de pedidos, emissão de documentos fiscais, cancelamentos e demais condições financeiras relacionadas às compras realizadas por meio da Activa-ID Shop.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso, a Política de Entrega e Frete, a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política aplica-se a todos os produtos, equipamentos, soluções, softwares, acessórios e serviços comercializados pela plataforma loja.activa-id.com.br, salvo quando houver contrato específico firmado entre as partes.

Todos os preços apresentados na plataforma são expressos em Real (R$), moeda oficial da República Federativa do Brasil.

As formas de pagamento disponíveis poderão variar conforme o produto, o perfil do cliente e as condições comerciais vigentes.

Entre as modalidades que poderão ser disponibilizadas estão:

As opções disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

O processamento do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento ou da aprovação da condição comercial acordada.

Os prazos de confirmação poderão variar conforme a modalidade utilizada.

A Activa-ID poderá realizar procedimentos adicionais de validação para prevenção de fraudes, proteção do cliente e segurança da operação.

Para determinadas operações, especialmente vendas faturadas para pessoas jurídicas, poderá ser realizada análise cadastral e de crédito.

A aprovação, revisão ou concessão de limite de crédito observará critérios internos da Activa-ID e não constitui obrigação de concessão de crédito ao cliente.

A empresa poderá solicitar documentos complementares sempre que necessário.

As condições comerciais poderão variar conforme fatores como:

• volume da compra;
• categoria do cliente;
• contrato de fornecimento;
• projetos especiais;
• campanhas promocionais;
• negociações específicas.

As condições aprovadas durante a negociação comercial prevalecerão sobre condições gerais eventualmente divulgadas na plataforma.

Produtos personalizados, codificados, serializados, gravados, programados, fabricados sob encomenda ou importados poderão exigir condições específicas de pagamento, incluindo pagamento antecipado, sinal ou cronograma financeiro previamente acordado.

Essas condições serão informadas ao cliente antes da confirmação do pedido.

Como regra geral, a Nota Fiscal será emitida pela Activa-ID Tecnologia de Identificação Ltda.

Em situações específicas previamente informadas ao cliente durante o processo comercial, determinados produtos poderão ser faturados diretamente pelo fabricante, importador, distribuidor ou parceiro comercial da Activa-ID.

Essa modalidade não altera os direitos do cliente nem as condições comerciais previamente acordadas.

Embora a Activa-ID adote controles para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer erros materiais de cadastro, precificação ou disponibilidade.

Caso seja identificado erro evidente antes da confirmação do pedido, a Activa-ID entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo a correção do valor, substituição do produto ou cancelamento da compra, sem qualquer ônus ao cliente.

O pedido poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses:

• solicitação do cliente, observadas as condições comerciais aplicáveis;
• impossibilidade de fornecimento do produto;
• não confirmação do pagamento;
• identificação de inconsistências cadastrais;
• suspeita de fraude;
• impossibilidade operacional devidamente justificada.

Produtos personalizados, importados ou fabricados sob encomenda poderão possuir regras específicas de cancelamento, conforme informado durante a negociação comercial.

Quando houver cancelamento com direito ao reembolso, a restituição será realizada utilizando, preferencialmente, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos operacionais das instituições financeiras, administradoras de cartão ou demais meios de pagamento.

A Activa-ID adota práticas destinadas à proteção das informações financeiras dos clientes.

Os pagamentos eletrônicos poderão ser processados por empresas especializadas e plataformas de pagamento que utilizam mecanismos de segurança compatíveis com os padrões do mercado.

A Activa-ID não armazena integralmente dados sensíveis de cartões de pagamento quando o processamento é realizado por terceiros especializados.

Os tributos incidentes serão calculados conforme a legislação vigente e apresentados ao cliente durante o processo de compra, quando aplicável.

Operações destinadas a diferentes estados poderão sofrer variações tributárias de acordo com a legislação fiscal correspondente.

Os preços dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio.

Entretanto, pedidos já confirmados e aprovados terão seus valores preservados, salvo ocorrência de erro material evidente ou situação prevista na legislação aplicável.

Em caso de dúvidas sobre pagamentos, faturamento, boletos, PIX, análise cadastral ou condições comerciais, entre em contato pelos canais oficiais da Activa-ID.

A Activa-ID poderá revisar esta Política sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre a publicada na plataforma.