A presente Política de Garantia e Assistência Técnica estabelece as condições aplicáveis à garantia dos produtos comercializados pela Activa-ID Shop, bem como os procedimentos para solicitação de suporte técnico, análise de defeitos, reparos, substituições e demais serviços relacionados ao pós-venda.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso, a Política de Trocas e Devoluções, a Política de Entrega e Frete, a Política de Pagamentos e a Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política aplica-se aos produtos comercializados pela Activa-ID Shop, incluindo, entre outros:

Os produtos comercializados pela Activa-ID possuem garantia conforme:

• legislação brasileira aplicável;
• política do fabricante;
• condições informadas na proposta comercial;
• certificado de garantia que acompanha o produto, quando existente.

O prazo de garantia poderá variar conforme o fabricante, a categoria do produto e sua finalidade de uso.

Salvo disposição específica em contrário, o prazo de garantia será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal de venda ou da data efetiva de entrega, conforme previsto pelo fabricante ou pela legislação aplicável.

Caso seja identificado defeito ou necessidade de assistência técnica, o cliente deverá entrar em contato com a Activa-ID informando, sempre que possível:

• número do pedido;
• número da Nota Fiscal;
• identificação do produto;
• número de série, quando aplicável;
• descrição detalhada da ocorrência;
• ambiente de utilização;
• fotos ou vídeos que auxiliem na análise.

Essas informações permitem um diagnóstico inicial mais rápido e eficiente.

Antes da aprovação da garantia, poderá ser necessária análise técnica para identificação da origem da ocorrência.

Dependendo do produto, essa análise poderá ser realizada:

• pela equipe técnica da Activa-ID;
• pelo fabricante;
• pela assistência técnica autorizada;
• por laboratório especializado, quando necessário.

A aprovação da garantia dependerá da conclusão dessa avaliação.

Como regra geral, a garantia dos produtos comercializados pela Activa-ID será conduzida com o suporte da própria empresa.

Entretanto, quando a venda tiver sido realizada por meio de agenciamento comercial, situação previamente informada ao cliente durante a negociação, determinados procedimentos poderão ser executados diretamente pelo fabricante, importador, distribuidor ou parceiro comercial responsável pelo fornecimento.

Nessas situações, a Activa-ID permanecerá como ponto de contato comercial, acompanhando o atendimento, orientando o cliente e buscando a solução adequada durante todo o processo.

Após a análise técnica, conforme o caso, poderão ser adotadas uma ou mais das seguintes medidas:

• reparo do produto;
• substituição por produto equivalente;
• substituição de componentes;
• atualização de firmware ou software;
• manutenção corretiva;
• reembolso, quando aplicável e autorizado;
• outra solução tecnicamente adequada.

A definição da solução observará a legislação vigente, a política do fabricante e as características do produto.

A garantia não cobre defeitos ou danos decorrentes de:

• instalação inadequada;
• utilização em desacordo com as especificações técnicas;
• mau uso;
• acidentes;
• quedas;
• impactos;
• exposição à umidade, calor excessivo ou agentes químicos incompatíveis;
• modificações realizadas pelo cliente ou por terceiros não autorizados;
• manutenção executada por empresa não autorizada;
• desgaste natural decorrente do uso.

Também não estarão cobertos consumíveis, componentes sujeitos ao desgaste natural e itens cuja substituição periódica faça parte da utilização normal do produto.

Produtos personalizados, codificados, serializados, gravados, programados ou configurados conforme especificações do cliente permanecem cobertos quanto a eventuais defeitos de fabricação.

Entretanto, alterações solicitadas pelo próprio cliente, erros de especificação informados durante a contratação ou modificações posteriores não serão considerados defeitos de fabricação.

Quando aplicável, softwares, plataformas, aplicativos e licenças seguirão as condições de garantia, atualização e suporte estabelecidas pelo respectivo desenvolvedor ou contrato específico firmado entre as partes.

Quando a garantia for reconhecida e não houver hipótese de exclusão prevista nesta Política, os custos de transporte relacionados ao atendimento poderão ser assumidos pela Activa-ID ou pelo fabricante, conforme a modalidade de atendimento adotada.

Nos casos em que a análise técnica concluir pela inexistência de defeito coberto pela garantia, os custos de transporte poderão ser de responsabilidade do cliente.

Os prazos para conclusão do atendimento poderão variar conforme:

• tipo de produto;
• complexidade da análise;
• disponibilidade de peças;
• fabricante;
• necessidade de importação;
• logística envolvida.

A Activa-ID manterá o cliente informado sempre que houver necessidade de prazo adicional.

Em caso de dúvidas ou solicitações de garantia e assistência técnica, entre em contato pelos canais oficiais da Activa-ID.

A Activa-ID poderá revisar esta Política sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre a publicada na plataforma.